Assinale a opção que apresenta característica do orçamentoprograma.
No que se refere a suprimento de fundos e sua regulamentação, julgue os itens subsecutivos.
No ato em que autorizar a concessão de suprimento, a autoridade ordenadora fixará o prazo da prestação de contas, que deverá ser apresentada dentro dos trinta dias subsequentes do término do período de aplicação.
No que se refere a suprimento de fundos e sua regulamentação, julgue os itens subsecutivos.
Ao conceder o suprimento de fundos, a autoridade competente determinará a emissão do empenho ou fará referência ao empenho estimativo, solicitando que uma cópia da nota de empenho seja anexada à proposta de concessão de suprimento.
Julgue os itens a seguir, acerca do processo orçamentário e das normas legais aplicadas ao orçamento público.
Entre os objetivos do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal se inclui o de assegurar meios para agilizar a programação financeira, otimizando a utilização dos recursos do Tesouro Nacional, bem como permitindo o acompanhamento e controle da execução orçamentária financeira e patrimonial do governo federal.
A respeito de noções básicas e gerais de orçamento público, julgue os itens subsequentes.
O federalismo fiscal constitui uma política contrária à centralização financeira e orçamentária.
Segundo James Giacomoni, a descentralização de créditos caracteriza-se pela cessão de crédito orçamentário entre unidades orçamentárias ou unidades gestoras. A descentralização orçamentária entre unidades do mesmo órgão (ministério) é denominada
A respeito de programação e execução orçamentária e financeira, julgue os itens subsequentes.
Receita insuficiente para o cumprimento das metas de resultado primário pode promover a limitação do empenho e da movimentação financeira.
No que se refere a orçamento público, julgue os itens seguintes.
Denomina-se repasse financeiro a operação em que um ministério transfere a outro o poder de utilizar os recursos que lhe foram atribuídos.
No que concerne à receita e despesa públicas, julgue os itens a seguir.
A receita pública deve ser classificada nas categorias econômicas receitas correntes e receitas de capital.
Acerca de receita pública, julgue os itens seguintes.
Considere que, devido à reestruturação de determinado órgão público, algumas unidades imobiliárias originalmente ocupadas e pertencentes ao Estado deixem de ser utilizadas. Para evitar a degradação dos edifícios, e sem nova função programada para eles, suponha que a autoridade governamental os venda mediante os instrumentos legais apropriados. Nessa situação hipotética, as receitas obtidas pela conversão em espécie desses bens são classificadas como receitas de capital.
