221 Q13601
Administração Financeira e Orçamentária - AFO
Ano: 2013
Banca: FMP Concursos

Um classificação das receitas públicas considera existência de receitas ..........., ou seja, as que resultam da atividade do Estado, - receita patrimonial, de serviços etc. – e receitas ........... com base na soberania do Estado –impostos, taxas, contribuições etc.

A alternativa que completa corretamente as lacunas é

222 Q13600
Administração Financeira e Orçamentária - AFO
Ano: 2013
Banca: FMP Concursos

Sobre a classificação orçamentária considere as afirmações.

I – A classificação institucional representa a estrutura orgânica e administrativa governamental, correspondendo a dois níveis hierárquicos: órgão e unidade administrativa.

II – A classificação funcional, utilizada exclusivamente na despesa e independente dos programas, é característica do novo modelo que substituiu a classificação funcional-programática a partir de 1999.

III – A classificação por fontes de recursos é utilizada no detalhamento da receita e despesa públicas, e identifica a origem dos recursos (receita) e como se dá a sua arrecadação.

Estão corretas

223 Q13599
Administração Financeira e Orçamentária - AFO
Ano: 2013
Banca: FMP Concursos

Sobre o que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve dispor, considere as afirmações: I

 – A LDO deve dispor sobre o equilíbrio entre receitas e despesas.

II – A LDO deve dispor de normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos do orçamento.

III – A LDO deve dispor sobre as metas e prioridades da administração pública.

Estão contidas na Lei Complementar Federal no. 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), mas sem ser citadas na Constituição

224 Q13598
Administração Financeira e Orçamentária - AFO
Ano: 2013
Banca: FMP Concursos
A afirmação: “Deverão ser incluídos no orçamento todos os aspectos do programa de cada órgão, principalmente aqueles que envolvam qualquer transação financeira ou econômica.” refere-se ao princípio orçamentário
225 Q13597
Administração Financeira e Orçamentária - AFO
Ano: 2013
Banca: FMP Concursos

Dentre as afirmativas:

I – A Lei que aprova os Planos Plurianuais está sendo elaborada segundo as necessidades que cada nível de governo entende conveniente.

II – O Plano Plurianual compreenderá o Orçamento Fiscal, o Orçamento de Investimentos e o Orçamento de Seguridade Social.

III – É no Orçamento Anual onde são programadas as ações a serem executadas visando a alcançar os objetivos determinados.

Estão corretas:

226 Q13596
Administração Financeira e Orçamentária - AFO
Ano: 2013
Banca: FMP Concursos

No orçamento ........... , o aspecto econômico tem posição secundária. As finanças públicas caracterizam-se por sua ........... .

Quanto à evolução conceitual do Orçamento Público, a alternativa que completa corretamente as lacunas é

227 Q13595
Administração Financeira e Orçamentária - AFO
Ano: 2013
Banca: FMP Concursos
Os anexos de Metas Fiscais que precisam acompanhar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) precisam mostrar uma série de informações e dados. O que os Anexos não precisam mostrar é:
228 Q13594
Administração Financeira e Orçamentária - AFO
Ano: 2013
Banca: FMP Concursos
As primeiras experiências de implementação do orçamento-programa, no Brasil, ocorreram depois de 1964, e as primeiras Unidades da União a realizá-la foram:
229 Q13593
Administração Financeira e Orçamentária - AFO
Ano: 2013
Banca: FMP Concursos
A Lei Orçamentária Anual (LOA), conforme disposição constitucional, é constituída por três orçamentos. São eles:
230 Q13592
Administração Financeira e Orçamentária - AFO
Ano: 2013
Banca: FMP Concursos
O Orçamento-programa possui algumas características que o diferenciam do Orçamento tradicional. A característica que não pode ser considerada do Orçamento-programa é