Em relação aos planos e programas de governo, julgue o item que se segue.
A territorialização das metas físicas é expressa nos localizadores de gasto (subtítulos) preliminarmente definidos para a ação.
Em relação aos planos e programas de governo, julgue o item que se segue.
A territorialização das metas físicas é expressa nos localizadores de gasto (subtítulos) preliminarmente definidos para a ação.
Acerca das funções fiscais ou clássicas do Estado, julgue o seguinte item.
A transposição do rio São Francisco, a partir da sua finalização, passou a integrar o rol de bens e serviços públicos ofertados em complemento à ação do mercado, por conseguinte é correto afirmar que essa intervenção econômica do governo, por meio de ajustamento de alocação dos recursos, diz respeito à função alocativa orçamentária.
Quanto ao registro de ingressos e desembolsos de recursos públicos, julgue o próximo item.
A doutrina classifica a receita pública em originária e derivada, contudo tal classificação não é recepcionada pela legislação, o que impede o poder público de utilizá-la como classificador oficial da receita.
O orçamento público tem diversas funções para estruturar, econômica e socialmente, o país. Acerca desse tema, julgue o item subsequente.
Uma função distributiva de orçamento será eficiente, se aplicada pela União, e tenderá a ser ineficiente (neutralizada) se aplicada por estados ou municípios.