Uma equipe de servidores responsável pela consolidação da proposta orçamentária de um ente público para um dado exercício deve considerar que o orçamento:
Uma equipe de servidores responsável pela consolidação da proposta orçamentária de um ente público para um dado exercício deve considerar que o orçamento:
A atuação dos órgãos setoriais do sistema decorrente das disposições legais:
Acerca de administração financeira e orçamentária e de orçamento público, julgue o item.
É vedada a realização de operações de crédito que excedam o montante das despesas de capital, ressalvadas as autorizadas mediante créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta.
Com relação à administração orçamentária e financeira, julgue o item.
Nas previsões de arrecadação, um dos parâmetros utilizados é o índice geral de preços, pois as variações setoriais específicas dos diversos fatos geradores de cada tributo se compensam.
Com relação à administração orçamentária e financeira, julgue o item.
Em empresas de natureza comercial ou financeira, as despesas de capital são classificadas como inversões financeiras, tanto na constituição ou no aumento de capital quanto na aquisição de participações societárias.
Com relação à administração orçamentária e financeira, julgue o item.
As entidades da administração indireta controladas pela União poderão adquirir títulos do Tesouro Nacional, com disponibilidades resultantes de receitas próprias, por meio do Banco Central do Brasil ou na forma por ele estabelecida, inclusive quanto à sua negociação, mas restando vedada a aplicação em títulos de renda fixa ou em depósitos bancários a prazo dos títulos do Tesouro.
Julgue o item subsequente acerca do orçamento público.
Leis de iniciativa do Poder Legislativo estabelecerão o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais.