Destaques são descentralizações externas que ocorrem entre unidades de órgãos distintos.
511
Q962056
Julgue o item que se segue, acerca da administração financeira e orçamentária pública brasileira.
Destaques são descentralizações externas que ocorrem entre unidades de órgãos distintos.
Destaques são descentralizações externas que ocorrem entre unidades de órgãos distintos.
512
Q962055
Julgue o item que se segue, acerca da administração financeira e orçamentária pública brasileira.
Entes governamentais podem realizar repasses de recursos públicos a entidades privadas. Exemplo dessa prerrogativa, o Tesouro Nacional pode realizar operação de redesconto, a qual, por sua vez, demanda lei específica, independentemente do prazo que for concedido ao ente privado para liquidação.
Entes governamentais podem realizar repasses de recursos públicos a entidades privadas. Exemplo dessa prerrogativa, o Tesouro Nacional pode realizar operação de redesconto, a qual, por sua vez, demanda lei específica, independentemente do prazo que for concedido ao ente privado para liquidação.
513
Q962054
Julgue o item que se segue, acerca da administração financeira e orçamentária pública brasileira.
As despesas empenhadas, não liquidadas e não pagas advêm de uma despesa extra-orçamentária e a sua inscrição constitui receita orçamentária.
As despesas empenhadas, não liquidadas e não pagas advêm de uma despesa extra-orçamentária e a sua inscrição constitui receita orçamentária.
514
Q962032
Considerando a estrutura orçamentária brasileira e a evolução da dívida pública, julgue o item a seguir.
O aumento real do salário mínimo melhora as contas do governo e reduz o déficit público em decorrência da expansão da economia.
O aumento real do salário mínimo melhora as contas do governo e reduz o déficit público em decorrência da expansão da economia.
515
Q962031
Considerando a estrutura orçamentária brasileira e a evolução da dívida pública, julgue o item a seguir.
A parcela do pagamento de juros da dívida pública integra a fórmula de cálculo da apuração do resultado primário.
A parcela do pagamento de juros da dívida pública integra a fórmula de cálculo da apuração do resultado primário.
516
Q962030
Considerando a estrutura orçamentária brasileira e a evolução da dívida pública, julgue o item a seguir.
O resultado operacional é a diferença entre o resultado nominal e a parcela de atualização monetária da dívida líquida.
O resultado operacional é a diferença entre o resultado nominal e a parcela de atualização monetária da dívida líquida.
517
Q962015
Conforme definido na Lei Complementar nº 101/2000, são instrumentos de transparência da gestão fiscal:
518
Q962014
A prevenção de riscos e a correção de desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas é um dos pressupostos da responsabilidade na gestão fiscal e é conteúdo obrigatório
519
Q962013
A Constituição Federal de 1988 prevê a apresentação de emendas individuais impositivas ao projeto de Lei Orçamentária Anual por meio de transferências especiais ou com finalidade definida. Os recursos transferidos
520
Q962012
O anexo com previsão de agregados fiscais e a proporção dos recursos para investimentos que serão alocados na Lei Orçamentária Anual para a continuidade daqueles em andamento, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, integrará