Sobre a fase de avaliação, assinale a afirmativa correta.
501
Q962170
O ciclo orçamentário compreende o período em que as atividades típicas do Orçamento Público são processadas.
Sobre a fase de avaliação, assinale a afirmativa correta.
Sobre a fase de avaliação, assinale a afirmativa correta.
502
Q962130
O orçamento público é um instrumento tipicamente que serve para:
503
Q962129
Analise a frase abaixo:
“......................... apresenta-se como forma de restringir e de disciplinar o grau de arbítrio do governante”. José Matias-Pereira
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
“......................... apresenta-se como forma de restringir e de disciplinar o grau de arbítrio do governante”. José Matias-Pereira
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
504
Q962128
O ciclo orçamentário inicia-se a partir de:
505
Q962127
Os princípios do orçamento público brasileiro são aplicáveis:
506
Q962126
Assinale a alternativa que lista corretamente o princípio orçamentário que deve ser observado na administração pública brasileira, nos termos da Lei nº 4.320/1964.
507
Q962125
A Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101/2000, estabelece que os valores dos contratos de terceirização de mão de obra que se referem à substituição de servidores e empregados públicos serão contabilizados como:
508
Q962124
Analise o trecho abaixo extraído do artigo 11 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a instituição, previsão e efetiva arrecadação ................................. da competência constitucional do ente da Federação.”
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
“Constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a instituição, previsão e efetiva arrecadação ................................. da competência constitucional do ente da Federação.”
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
509
Q962058
Julgue o item que se segue, acerca da administração financeira e orçamentária pública brasileira.
Os créditos adicionais suplementares têm a finalidade de reforçar programas com dotação orçamentária existente e são constituídos para despesas urgentes e previsíveis.
Os créditos adicionais suplementares têm a finalidade de reforçar programas com dotação orçamentária existente e são constituídos para despesas urgentes e previsíveis.
510
Q962057
Julgue o item que se segue, acerca da administração financeira e orçamentária pública brasileira.
O excesso de recursos financeiros advindos de arrecadação poderá ser aplicado em programa de governo não previsto na lei orçamentária anual, mesmo sem que haja autorização legislativa para tal.
O excesso de recursos financeiros advindos de arrecadação poderá ser aplicado em programa de governo não previsto na lei orçamentária anual, mesmo sem que haja autorização legislativa para tal.