O orçamento anual estima as despesas e autoriza as receitas para o próximo exercício anual.
221
Q963722
Julgue o item seguinte, relativos ao orçamento público no Brasil.
O orçamento anual estima as despesas e autoriza as receitas para o próximo exercício anual.
O orçamento anual estima as despesas e autoriza as receitas para o próximo exercício anual.
222
Q963721
Julgue o item seguinte, relativos ao orçamento público no Brasil.
As classificações por natureza, por fonte e por função são próprias da receita pública.
As classificações por natureza, por fonte e por função são próprias da receita pública.
223
Q963720
Em relação a receitas e despesas públicas, julgue o item subsequente.
Em sentido amplo, todo ingresso de recursos nos cofres do Estado é uma receita pública.
Em sentido amplo, todo ingresso de recursos nos cofres do Estado é uma receita pública.
224
Q963719
Em relação a receitas e despesas públicas, julgue o item subsequente.
Constitui dívida ativa a despesa pública devidamente empenhada, mas não paga ou cancelada.
Constitui dívida ativa a despesa pública devidamente empenhada, mas não paga ou cancelada.
225
Q963718
Em relação a receitas e despesas públicas, julgue o item subsequente.
Na fase de recolhimento, o contribuinte entrega ao poder público a receita que a este é devida.
Na fase de recolhimento, o contribuinte entrega ao poder público a receita que a este é devida.
226
Q963696
Assinale a opção que indica o princípio orçamentário segundo o qual a lei orçamentária não poderá conter matéria estranha à fixação das despesas e à previsão das receitas.
227
Q963695
De acordo com o princípio orçamentário do Orçamento Bruto
228
Q963694
De acordo com a Constituição Federal de 1988, as emendas ao projeto de lei do orçamento anual ou aos projetos que o modificam somente podem ser aprovadas nos casos apresentados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
229
Q963693
De acordo com a Constituição Federal de 1988, nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro, poderá ser iniciado sem lei que autorize a inclusão, ou sem prévia inclusão, no(a)
230
Q963692
Segundo a Lei nº 4.320/1964, assinale a opção que apresenta as duas categorias econômicas em que as receitas orçamentárias são classificadas.