AB Alimentos Ltda. adquiriu, em 5/1/2009, o estabelecimen...

#Questão 838658 - Direito Tributário, Obrigação Tributária, CESPE, 2009, OAB, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

AB Alimentos Ltda. adquiriu, em 5/1/2009, o estabelecimento empresarial da CD Laticínios Ltda. e continuou a exploração da respectiva atividade, sob outra razão social.

Nessa situação hipotética, a responsabilidade pelo pagamento de tributos relativos ao estabelecimento empresarial, devidos até 5/1/2009, é

A) integralmente de AB Alimentos Ltda., em qualquer hipótese.

B) integralmente de AB Alimentos Ltda., se CD Laticínios Ltda. continuar a exploração da respectiva atividade econômica.

C) solidária, entre AB Alimentos Ltda. e CD Laticínios Ltda., em qualquer hipótese.

D) subsidiária, de AB Alimentos Ltda. com CD Laticínios Ltda., se a alienante prosseguir na exploração da atividade econômica ou iniciar nova atividade dentro de seis meses, a contar da data da alienação.

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