Em relação aos atos, provas e procedimentos aplicáveis a

#Questão 999589 - Direito Processual Penal, Procedimento Penal, CESPE / CEBRASPE, 2022, MPE-SE, Promotor de Justiça Substituto

Em relação aos atos, provas e procedimentos aplicáveis ao rito comum ordinário, assinale a opção correta de acordo com o Código de Processo Penal.

A) Na instrução, poderão ser inquiridas até oito testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, incluídas as que não prestam compromisso.

B) Se a presença do réu causar receio à testemunha, prejudicando a verdade do depoimento, sua inquirição será realizada por videoconferência e, na impossibilidade dessa forma, o réu será retirado do local da audiência, permanecendo seu defensor.

C) Os jurados poderão formular perguntas diretamente ao réu, ao ofendido e às testemunhas, requerer acareações, reconhecimento de pessoas, esclarecimento dos peritos e a leitura de peças.

D) O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado regularmente por edital, deixar de comparecer ou de constituir advogado.

E) Não havendo diligências, serão oferecidas alegações finais orais por 20 minutos pela acusação, dividido o tempo entre o MP e o assistente, e pela defesa, proferindo o juiz, a seguir, a sentença.

Navegue em mais questões