A haver dúvida quanto à autoria do réu ou à sua participação no crime. B ficar comprovada a inimputabilidade mental do réu. C a denúncia ser manifestamente inepta D faltar justa causa para o exercício da ação penal. E o fato narrado evidentemente não constituir crime.

A haver dúvida quanto à autoria do réu ou à sua participação no crime. B ficar comprovada a inimputabilidade mental do réu. C a denúncia ser manifestamente inepta. D faltar justa causa para o exercício da ação penal. E o fato narrado evidentemente não constituir crime.

A ocorreu nulidade processual, pois o juiz não poderia ter ouvido a testemunha de defesa antes do retorno da carta precatória. B ocorreu nulidade processual, visto que o feito estava suspenso; o juiz deveria ter marcado a audiência apenas após o retorno da carta precatória. C não ocorreu nulidade processual, ainda que tenha havido, no mesmo momento processual, a oitiva de testemunhas e o interrogatório. D o juiz não agiu corretamente, pois a oitiva da testemunha de defesa somente pode ocorrer antecipadamente com expressa autorização das partes. E o juiz não agiu corretamente, pois o interrogatório deveria ter sido realizado somente após o retorno da carta precatória.

A se demonstrada a existência de causa de exclusão do crime, mas unicamente no procedimento do júri. B se provado, no procedimento comum, não ser o acusado autor ou partícipe do fato. C por inimputabilidade, em determinada situação, no procedimento do júri. D se demonstrada, no procedimento comum, a manifesta existência de qualquer causa excludente da culpabilidade. E sempre que demonstrada, no procedimento do júri, a existência de causa de isenção de pena.