Dos direitos abaixo elencados, NÃO constitui corolário do

Questão Q999556

2022 FCC TJ-CE

Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal Devido processo legal

Prova: FCC - 2022 - TJ-CE - Oficial de Justiça • TJ-CE

Dos direitos abaixo elencados, NÃO constitui corolário do princípio do devido processo legal:

A contraditório. B Juiz natural. C proibição de prova ilícita. D sigilo do processo. E paridade de armas.

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