Quanto à sentença, correto afirmar que o juiz...

A) poderá declarar a sentença, sempre que nela houver obscuridade, mbiguidade, contradição ou omissão, se qualquer das partes o requerer no prazo de 5 (cinco) dias. errado: O prazo para declaração da setença será de 2 (dois dias)

B) poderá, sem modificar a descrição contida na denúncia ou queixa, atribuir ao fato definição jurídica diversa e, havendo possibilidade de proposta de suspensão condicional do processo, procederá de acordo com o disposto na lei, ainda que, por força do crime continuado, a soma da pena mínima da infração mais grave com o aumento mínimo de um sexto for superior a um ano. errada

C) poderá proferir sentença condenatória, ainda que requerida a absolvição pela acusação, independentemente da natureza da ação.  errado: Nos crimes de ação pública.

D) não fica adstrito aos termos do aditamento, se procedido após encerrada a instrução probatória em consequência de prova existente nos autos de elemento ou circunstância da infração penal não contida na acusação. errado, após encerrada a instrução probatória será necessário o termo de aditamento  para a inclusão de elementos ou circunstancia de infração penal não contida na acusação.

E) poderá reconhecer circunstância agravante não alegada pela acusação, segundo previsto na legislação processual penal. Correta