Aparecida foi presa em flagrante, acusada de ter praticado

#Questão 999248 - Direito Processual Penal, Das Provas, FCC, 2022, DPE-AM, Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas

Aparecida foi presa em flagrante, acusada de ter praticado o crime de lesão corporal, após entrar em uma luta corporal, saindo da academia. A respeito da prova pericial, o Código de Processo Penal dispõe que, no caso de infração que tenha deixado vestígios,

A) o juiz decidirá, fundamentadamente, se será indispensável ou não o exame de corpo de delito.

B) será indispensável a realização de exame de corpo de delito, ainda que seja indireto, podendo deixar de realizá-lo quando houver confissão da acusada.

C) será dispensável o exame de corpo de delito, conforme livre convencimento motivado do juiz.

D) será indispensável a realização de exame de corpo de delito, ainda que seja indireto, não podendo deixar de realizá-lo somente por conta da confissão da acusada.

E) poderá ser dispensada a realização do exame de corpo de delito se tiver concordância entre as partes.

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