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#Questão 998337 - Direitos Humanos, Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos, INSTITUTO AOCP, 2022, PC-GO, Delegado de Polícia Substituto

Em uma abordagem policial, quando da revista do suspeito, foram encontradas provas de determinado crime. Ao ser questionado sobre a procedência dos produtos, o suspeito informou que nada iria declarar. Foi insistido para que o suspeito revelasse as informações desejadas e, como não o fez, este foi agredido por um dos policiais que realizavam a abordagem no intuito de obter os dados almejados. Conforme dispõe o Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei (Resolução da ONU nº 34/169/1979), espera-se que você, na qualidade de policial que acompanhava a abordagem,

A) considerada a tensão existente em toda abordagem dessa natureza, invoque circunstâncias excepcionais para justificar a conduta praticada.

B) venha a se manifestar imediatamente de forma contrária à postura agressiva de um dos policiais envolvidos na abordagem.

C) entenda que, por se tratar de uma consequência legítima da tensão da abordagem, a menção do ato ao superior hierárquico será desnecessária.

D) entenda como comum a presente prática, uma vez que é necessária para evitar abusos por parte dos suspeitos em geral.

E) perante a dinâmica dos fatos, não realize qualquer conduta que possa prejudicar a abordagem, como se insurgir contra a postura de outra autoridade policial, mesmo que agressiva.

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