À luz das disposições da Declaração Universal dos Dire

#Questão 998019 - Direitos Humanos, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Quadrix, 2022, CRF-PR, Farmacêutico Fiscal Junior

À luz das disposições da Declaração Universal dos Direitos do Homem, assinale a alternativa correta.

A) Todos os seres humanos nascem livres e adquirem dignidade em proporção ao seu desenvolvimento pessoal.

B) Todo ser humano tem direito à vida e à liberdade, mas a segurança pessoal configura mera expectativa de direito.

C) Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.

D) Todo ser humano tem o direito de ser reconhecido como pessoa perante a lei, desde que permaneça dentro dos limites do território do país de seu nascimento.

E) Todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir seus direitos e deveres ou fundamento de qualquer acusação criminal contra ele, salvo se cometer crime considerado hediondo ou contra a humanidade.

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