O Estatuto da Igualdade Racial representa diversas...

#Questão 1119852 - Direitos Humanos, Direitos Humanos no Ordenamento Nacional, FUNDATEC, 2025, IF-AM, Assistente Social

O Estatuto da Igualdade Racial representa diversas conquistas da sociedade brasileira no que tange às questões raciais. Sobre o Estatuto, assinale a alternativa INCORRETA.

Define a população negra como o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas ou que adotam autodefinição análoga.

Estabelece que o poder público deve garantir que a população negra vinculada aos seguros privados de saúde seja tratada sem discriminação.

Institui o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir).

Reconhece a capoeira como desporto de criação nacional.

Cria as cotas raciais no Ensino Superior para pessoas autodeclaradas negras.

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