Sobre os elementos de prova prescritos no Código de Proces

#Questão 997895 - Direito Processual Penal, Das Provas, INSTITUTO AOCP, 2022, PC-GO, Papiloscopista Policial da 3ª Classe

Sobre os elementos de prova prescritos no Código de Processo Penal, especialmente os documentos, assinale a alternativa correta.

A) Se o juiz tiver notícia da existência de documento relativo a ponto relevante da acusação ou da defesa, só poderá providenciá-lo após requerimento de qualquer das partes, para sua juntada aos autos, conforme o sistema acusatório.

B) As cartas particulares interceptadas serão admitidas em juízo com autorização da parte interessada.

C) A letra e firma dos documentos particulares serão submetidas a exame pericial de ofício, independentemente da impugnação de sua autenticidade.

D) A fotografia do documento e outras imagens oriundas de aparelho digital, virtual ou assemelhado podem ser atestadas ou documentadas, a requerimento do interessado, mediante ata lavrada por tabelião.

E) Os documentos originais, juntados em processo encerrado, serão destruídos mediante requerimento, e será ouvido o Ministério Público, certificando-se nos autos o ato procedimental.

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