Questão Q997832
2022 IBADE Prefeitura de Barra de São Francisco - ES
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 Dos requisitos urbanísticos para loteamento
Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Procurador Municipal • Prefeitura de Barra de São Francisco - ES

Em que pese os requisitos urbanísticos para loteamento, ex

Em que pese os requisitos urbanísticos para loteamento, expressos pela Lei nº 6.766 de 1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano, é CORRETO afirmar que aos loteamentos ao longo da faixa de domínio das ferrovias, será obrigatória a reserva de uma faixa não edificável, de cada lado, de, no mínimo: 

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...