Considere ter ocorrido a propositura de ação popular por

Questão Q997183

2022 FAURGS TJ-RS

Prova: FAURGS - 2022 - TJ-RS - Juiz Substituto • TJ-RS

Considere ter ocorrido a propositura de ação popular por Ágata e Antônia, cidadãs porto-alegrenses, contra ato da Prefeitura Municipal de Uruguaiana. A ação tem por objetivo fomentar a preservação de patrimônio artístico-cultural da cidade interiorana. Pode-se afirmar que

A o litisconsórcio ativo formado é facultativo e unitário. B o litisconsórcio ativo formado é necessário e simples. C o litisconsórcio ativo formado é facultativo e simples D o litisconsórcio ativo formado é necessário e unitário. E não há formação de litisconsórcio ativo, considerando-se a ocorrência de ilegitimidade ativa.

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