Questão Q997069
2022 OBJETIVA Prefeitura de Varginha - MG
Prova: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Varginha - MG - Procurador Municipal Prefeitura de Varginha - MG

De acordo com as regras expressamente previstas no Código

De acordo com as regras expressamente previstas no Código de Processo Civil, sobre processo de execução, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de constrição sobre bens que possua ou sobre os quais tenha direito incompatível com o ato constritivo, poderá requerer seu desfazimento ou sua inibição por meio de embargos de terceiro.
( ) Os embargos podem ser de terceiro proprietário, inclusive fiduciário, ou possuidor.

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