Questão Q996983
2022 SELECON SEJUSP-MG
Direito Penal Legislação Penal Especial Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997
Prova: SELECON - 2022 - SEJUSP-MG - Policial Penal - Agente Penitenciário • SEJUSP-MG

Questão de Direito Penal - SELECON

Carlos, brasileiro, está preso nos Estados Unidos pela prática de um crime em solo americano. Por ser negro, é submetido a grave sofrimento mental – mas não a sofrimento físico – imposto por funcionários da penitenciária americana na qual se encontra custodiado. Nesse contexto, é correto afirmar que o comportamento praticado pelos funcionários da penitenciária configura – pela lei brasileira – crime de:

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