A qualidade de segurado é o vínculo mantido entre o

#Questão 996793 - Direito Previdenciário, Regime Geral de Previdência Social - RGPS, CESPE / CEBRASPE, 2022, MPCM-PA, Subprocurador de Contas

A qualidade de segurado é o vínculo mantido entre o segurado e o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) enquanto são vertidas as contribuições previdenciárias ou durante o chamado período de graça, intervalo de tempo em que, apesar de não ocorrer o recolhimento de contribuições, o vínculo se mantém.
Cada uma das opções a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada em relação à qualidade de segurado no RGPS. Assinale a opção correta.

A) Pedro, demitido de seu primeiro emprego após quinze anos, está desempregado há dez meses. Nessa situação, sua qualidade de segurado no RGPS será mantida por até doze meses, período que poderá ser prorrogado por até doze meses em decorrência de seu tempo de filiação e, ainda, receber um novo acréscimo de mais doze meses devido ao seu desempregado.

B) Márcio, segurado contribuinte individual, recebeu pena de reclusão de sete anos, tendo sido mantida a sua qualidade de segurado durante esse período. Nessa situação, após a concessão de liberdade, Márcio poderá permanecer nessa condição de segurado pelo período de doze meses, salvo no caso de liberdade provisória.

C) Jonas, filiado ao RGPS como segurado empregado, recebeu alta hospitalar após passar dez meses internado na UTI em decorrência de complicações de covid-19. Nesse caso, a qualidade de segurado de Jonas deverá ser mantida por doze meses.

D) Frederico foi convocado para a prestação do serviço militar ao completar dezoito anos de idade e não exerceu à época de sua incorporação qualquer atividade profissional de vinculação obrigatória ao RGPS. Nessa situação, a qualidade de segurado de Frederico é mantida durante o período nas Forças Armadas, até três meses após o seu licenciamento, ou “baixa”.

E) Joana, filiada ao RGPS como segurada facultativa, deixou de recolher suas contribuições por seis meses, devido a dificuldades financeiras. Nesse caso, a qualidade de segurada de Joana deve ser mantida durante esse período, o qual, conforme alterações legais recentes, poderá ser utilizado para fins de contagem de tempo para obtenção de aposentadoria.

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