A respeito da dosimetria da pena:

#Questão 996558 - Direito Penal, Penas privativas de liberdade, FCC, 2022, DPE-PB, Defensor Público

A) a confissão somente será considerada quando for qualificada, ou seja, quando abranger todas as circunstâncias do crime.

B) em se tratando de concurso formal impróprio, as penas são aplicadas de acordo com a regra do concurso material.

C) na terceira fase de aplicação da pena no crime de roubo circunstanciado, para o aumento em patamar superior ao mínimo, basta a indicação do número de majorantes.

D) em se tratando do delito de tráfico de drogas, a confissão será reconhecida ainda que o réu alegue que a droga era para uso próprio.

E) mesmo que os registros da folha de antecedentes do réu sejam muito antigos, nunca se admite o afastamento de sua análise desfavorável na primeira fase da dosimetria.

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