Quanto ao Incidente da Desconsideração da Personalidade J

A É no plano do direito material que estão previstos os requisitos específicos para a incidência da desconsideração da personalidade jurídica. B No requerimento da desconsideração da personalidade jurídica, a parte simplesmente alegará o preenchimento de seus pressupostos legais. C Pode ser instaurado de ofício pelo juiz, com o intuito de dar eficácia à sentença, não permitindo que o devedor se furte de cumpri-la.  D No caso de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, feita a comunicação ao distribuidor, o processo principal continuará tramitando.