Questão Q996222
2022 FGV TJ-MS
Prova: FGV - 2022 - TJ-MS - Analista Judiciário - Área Fim TJ-MS

Opostos embargos de declaração, no prazo legal, contra de

Opostos embargos de declaração, no prazo legal, contra decisão unipessoal do relator em uma demanda de competência originária do Tribunal, percebeu o órgão julgador que não havia qualquer obscuridade, contradição ou omissão no pronunciamento judicial.


Nesse sentido, o órgão julgador:

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...