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A lei dispensa tratamento cauteloso à embriaguez do agente
#Questão 996203
-
Direito Penal
,
Culpabilidade
,
FGV
,
2022
,
TJ-DFT
, Oficial de Justiça Avaliador Federal
A lei dispensa tratamento cauteloso à embriaguez do agente, que inclui não apenas o uso de álcool, mas também de qualquer outra droga, lícita ou ilícita, que possa provocar alterações de ordem psíquica.
Se a embriaguez foi causada:
A) por motivos alheios à vontade do agente, poderá haver apenas exclusão do juízo de culpabilidade;
B) por motivos alheios à vontade do agente, poderá haver apenas redução do juízo de culpabilidade;
C) voluntariamente, poderá haver exclusão ou redução do juízo de culpabilidade;
D) por descuido, o sujeito deverá responder, pois o juízo de culpabilidade se mantém;
E) por descuido, poderá haver apenas redução do juízo de culpabilidade.
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