No que diz respeito ao litisconsórcio, assinale a alternat

#Questão 995902 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Litisconsórcio, Quadrix, 2022, CAU-SC, Advogado

No que diz respeito ao litisconsórcio, assinale a alternativa correta.

A) Litisconsórcio inicial é aquele que se forma contemporaneamente à formação do procedimento ou do incidente, quer porque mais de uma pessoa postulou, quer porque a demanda foi proposta contra mais de uma pessoa.

B) Há litisconsórcio simples quando o provimento jurisdicional de mérito tem de regular de modo uniforme a situação jurídica dos litisconsortes, não se admitindo, para eles, julgamentos diversos.

C) O ordenamento jurídico brasileiro não admite a formação de litisconsórcio unitário passivo facultativo.

D) O litisconsórcio por afinidade é próprio, podendo ser simples ou unitário.

E) O desmembramento do litisconsórcio multitudinário ativo somente pode ocorrer no processo de conhecimento.

Navegue em mais questões