Considerando as disposições relativas ao concurso de pess

A Praticado o crime em coautoria, todos que concorreram à prática delitiva serão punidos de forma idêntica. Apenas ao que, comprovadamente, quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste. B O crime continuado só é reconhecido quando em causa crimes da mesma espécie, assim considerados os de idêntico tipo penal. C No caso de concurso formal, se a ação ou omissão é dolosa e os crimes concorrentes resultam de desígnios autônomos, as penas serão aplicadas cumulativamente. D A participação, na modalidade de instigação, é punida, ainda que o crime não chegue a ser, ao menos, tentado. E No caso de participação de menor importância, a critério do Juiz, a pena pode deixar de ser aplicada.