Questão de Direito Processual Civil - FUNDATEC

A Verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. B Homologar a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção. C

Verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual.

D Em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal. E Homologar a desistência da ação.