Com base na Lei nº 8.072/1990 (Lei de Regência dos Crimes

A Considera-se hediondo o crime de alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. B O tráfico ilícito de entorpecentes, o terrorismo e a tortura não fazem parte do rol dos delitos hediondos. C

O delito de epidemia somente será reconhecido como hediondo se da sua prática advier o resultado morte.

D É hediondo o crime de roubo quando cometido com destruição ou rompimento de obstáculo mediante o emprego de explosivo.