De acordo com o Código de Processo Civil, a assistência

A é dita litisconsorcial sempre que o assistente puder ser atingido economicamente pelos efeitos sentença. B será admitida em qualquer procedimento, desde que requerida no prazo da contestação.  C é admissível nos procedimentos de jurisdição contenciosa, até o saneamento do processo.  D será admitida em qualquer procedimento e em todos os graus de jurisdição, recebendo o assistente o processo no estado em que se encontre. E obsta, sem o consentimento do assistente, ainda que simples, a que a parte principal reconheça a procedência do pedido, desista da ação, renuncie ao direito sobre o qual se funda a ação ou transija sobre direitos controvertidos.