A culpabilidade

A como circunstância judicial na aplicação da pena deve ser avaliada sempre positivamente sob pena de configuração de dupla punição pelo mesmo fato. B fundada na teoria psicológica abarca a imputação objetiva do funcionalismo teleológico. C é excluída com o reconhecimento da prescrição da pretensão executória em razão das consequências garantistas do instituto. D fundada na teria extremada compreende as discriminantes putativas como erro de tipo.  E como juízo de reprovação exige que se tenha a possibilidade de saber que a ação praticada é proibida.