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É considerado qualificado o homicídio
#Questão 994331
-
Direito Penal
,
Crimes Contra a Vida
,
INSTITUTO AOCP
,
2022
,
PC-GO
, Agente de Polícia
É considerado qualificado o homicídio
A) se a vítima é pessoa com deficiência ou com doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade.
B) se o crime for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio.
C) se o autor é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou, por qualquer outro título, tiver autoridade sobre ela.
D) se o crime for praticado na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima.
E) se o crime for praticado contra menor de 14 (quatorze) anos.
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