Questão Q992869
2022 CESPE / CEBRASPE ANM
Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - ANM - Especialista em Recursos Minerais ANM

Cada um do próximo item apresenta uma situação hipotéti

Cada um do próximo item apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva, a ser julgada com base nos direitos e garantias fundamentais assegurados na Constituição Federal de 1988 (CF).  

Heyd, em razão de convicção filosófica, alegou imperativo de consciência para não cumprir o serviço militar obrigatório e se dispôs a prestar serviço alternativo. Nessa situação, caso Heyd não cumpra a prestação alternativa, seus direitos políticos poderão ser cassados. 

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