Questão
Q992538
Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-RJ - Analista Processual
•
PGE-RJ
Julgue o item que se segue, à luz das normas constituciona
Julgue o item que se segue, à luz das normas constitucionais tributárias.
Ocorre o fenômeno da substituição tributária quando a lei atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável por imposto ou contribuição que, originalmente, deveria ter sido pago por outro sujeito.
Comentários
Faça login para participar da discussão.
Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...