Questão Q991886
2022 Ibest CRMV-DF
Prova: Ibest - 2022 - CRMV-DF - Agente Administrativo CRMV-DF

A expressão direitos fundamentais surgiu na França durant

A expressão direitos fundamentais surgiu na França durante o movimento político e cultural que originou a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789 (NOVELINO, 2016). Com relação aos direitos fundamentais positivados na Constituição Federal Brasileira de 1988, julgue o item.


A prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e o terrorismo são crimes inafiançáveis, imprescritíveis e insuscetíveis de graça ou anistia. 

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...