o exercício do controle difuso de constitucionalidade, som

A visa garantir maior pluralidade no processo decisório para o alcance de uma decisão homogênea.  B é observada quando o relator submete a questão controvertida à turma ou à câmara à qual competir o conhecimento do processo.   C deve ser observada na arguição de inconstitucionalidade, independente de já existir pronunciamento destes ou do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a questão.   D é dispensável somente quando já existir pronunciamento do Supremo Tribunal Federal sobre a questão.   E deve ser respeitada ainda que o relator, após ouvir o Ministério Público e as partes, rejeite a arguição de inconstitucionalidade.