São hipóteses de renúncia de receita, devendo estar acom

A a anistia, a remissão e o crédito presumido. B a remissão e a alteração de alíquota do imposto de importação. C o cancelamento de débito cujo montante seja inferior ao dos respectivos custos de cobrança e o subsídio. D o crédito presumido e a alteração de alíquota do imposto sobre produtos industrializados e sobre operações de crédito. E o cancelamento de débito cujo montante seja inferior ao dos respectivos custos de cobrança e a isenção em caráter não geral.