Questão Q990542
2022 FUNDEP (Gestão de Concursos) TJM-MG
Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - TJM-MG - Juiz de Direito Substituto TJM-MG

Sobre os Direitos e Garantias Fundamentais, analise as afir

Sobre os Direitos e Garantias Fundamentais, analise as afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.


(???) São admissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos.

(???) Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.

(???) A todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.

(???) É assegurado, nos termos da lei, o direito à proteção dos dados pessoais, exceto nos meios digitais.


Assinale a sequência correta. 

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...