Questão
Q990542
Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - TJM-MG - Juiz de Direito Substituto
•
TJM-MG
Sobre os Direitos e Garantias Fundamentais, analise as afir
Sobre os Direitos e Garantias Fundamentais, analise as afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
(???) São admissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos.
(???) Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.
(???) A todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.
(???) É assegurado, nos termos da lei, o direito à proteção dos dados pessoais, exceto nos meios digitais.
Assinale a sequência correta.
Comentários
Faça login para participar da discussão.
Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...