O Senador XX solicitou que João, seu assessor, realizasse

#Questão 990093 - Direito Constitucional, Organização Político-Administrativa do Estado, FGV, 2022, Senado Federal, Consultor Legislativo - Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Processo Legislativo

O Senador XX solicitou que João, seu assessor, realizasse um amplo estudo a respeito do semipresidencialismo, cotejando-o com o presidencialismo e o parlamentarismo.
Ao final de seus estudos, João concluiu que no semipresidencialismo o Governo depende da confiança não só do Parlamento como do Presidente da República. O Presidente da República, ademais, também depende da confiança do Parlamento, o que consubstancia um poderoso mecanismo de freios e contrapesos. Ainda que em menor intensidade, o Presidente da República também pratica atos de governo, embora seus atos não dependam da chancela do Parlamento.
Considerando as construções teóricas afetas ao semipresidencialismo, João está 

Navegue em mais questões

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis