De acordo com o Art. 200 da Constituição Federal, compete

#Questão 989915 - Direito Constitucional, Ordem Social, IESES, 2022, SAP-SC, Psicólogo

De acordo com o Art. 200 da Constituição Federal, compete ao Sistema Único de Saúde, EXCETO:

A) Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.

B) Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, exceto as de saúde do trabalhador.

C) Colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.

D) Incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico.

E) Ordenar a formação de recursos humanos na área da saúde.

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