São direitos sociais dos trabalhadores assegurados pela Co

A fundo de garantia do tempo de serviço. B assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 6 (seis) anos de idade em creches e pré-escolas. C salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei. D aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo, no mínimo, de trinta dias, nos termos da lei. E proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.