De acordo com o artigo 208 da Constituição Federal de 198

#Questão 989751 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, IBAM, 2022, Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ, Professor (II)

De acordo com o artigo 208 da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: 

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