Home
Cadastre-se
Concurso Público
Concurso Público
Concursos Abertos
Questões de Concurso
Material Gratuito
Provas para Download
OAB
OAB
Questões OAB
ENEM
ENEM
Questões ENEM
Dicas
Fale Conosco
Login do aluno
O Diretor executivo de uma empresa agropecuária ordenou a
#Questão 988893
-
Direito Ambiental
,
Responsabilidade ambiental
,
FAURGS
,
2022
,
TJ-RS
, Juiz Substituto
O Diretor executivo de uma empresa agropecuária ordenou a seu subordinado que destruísse floresta considerada de preservação permanente, a fim de permitir a expansão dos negócios da empresa, alocada em área contígua. O Diretor-Presidente da empresa foi alertado de que a atividade delituosa estava em andamento, porém, diante da possibilidade de lucro dela decorrente, e mesmo podendo agir para evitar o resultado ou minorar suas consequências, permaneceu inerte. O Diretor-Presidente poderia ser responsabilizado pelo crime do art. 38 da Lei nº 9.605/98 (destruição de floresta considerada permanente), a título de:
A) coautoria, junto com o Diretor-executivo e seu subordinado.
B) omissão imprópria.
C) omissão própria.
D) autoria mediata, segundo a teoria do domínio do fato.
E) autoria direta ou imediata, segundo a teoria do domínio do fato.
Responder
Comentários na Questão
Navegue em mais questões
Questão anterior - #Questão 988892
Próxima questão - #Questão 988894
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
{CONTENT}
Estude Grátis