A outorga dos direitos de uso dos recursos hídricos tem po

A O lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.  B O aproveitamento dos potenciais hidrelétricos. C A derivação ou captação de parcela da água de um corpo de água para consumo final, abastecimento público, ou insumo de processo produtivo. D O uso para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.  E A extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo.