Sobre a disciplina das pessoas jurídicas prevista no Códi

#Questão 988884 - Direito Civil, Pessoa Jurídica, AOCP, 2022, Prefeitura de Novo Hamburgo - RS, Procurador

Sobre a disciplina das pessoas jurídicas prevista no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

A) Nos casos de dissolução da pessoa jurídica ou cassada a autorização para seu funcionamento, ela subsistirá para os fins de liquidação, até que esta se conclua.

B) A exclusão do associado só é admissível havendo justa causa, assim reconhecida em procedimento que assegure direito de defesa e de recurso, nos termos previstos no estatuto.

C) Para criar uma fundação, o seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina e declarando, se quiser, a maneira de administrá-la.

D) A pessoa jurídica não se confunde com os seus sócios, associados, instituidores ou administradores.

E) Quando insuficientes para constituir a fundação, os bens a ela destinados serão, se de outro modo não dispuser o estatuto, reincorporados ao patrimônio do instituidor.

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