Questão Q988804
2022 CESPE / CEBRASPE IBAMA
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187 de 2009
Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - IBAMA - Analista Ambiental - Recuperação Ambiental, Monitoramento e Uso Sustentável da Biodiversidade, Controle e Fiscalização • IBAMA

Questão de Direito Ambiental - CESPE / CEBRASPE

Com relação à poluição sonora, à poluição do ar e à Política Nacional sobre Mudança do Clima, julgue o item a seguir. 

O IBAMA é responsável pela coordenação do Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora, também conhecido como Silêncio, sendo vedado o estabelecimento de limites máximos de emissão sonora mais rígidos a nível estadual e municipal.

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