Conforme o Código Civil e o entendimento jurisprudencial d

A podem ser objeto de limitação voluntária de natureza permanente. B podem ser objeto de limitação voluntária geral. C não podem ser objeto de disponibilidade relativa.  D podem ser objeto de disponibilidade, como no caso de disposição, para fins científicos, do próprio corpo para depois da morte.  E não podem ser objeto de disponibilidade, como na circunstância de diminuição permanente da integridade física, por exigência médica.