Questão de Direito Civil - INSTITUTO AOCP

A São herdeiros necessários o cônjuge, os descendentes, os ascendentes e os irmãos. B O direito de representação dá-se na linha reta ascendente.  C A sucessão legítima defere-se aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime da separação convencional de bens. D Concorrendo com ascendente em primeiro grau, ao cônjuge tocará um a quarta parte da herança. E Em concorrência com os descendentes, caberá ao cônjuge quinhão igual ao dos que sucederem por cabeça, não podendo a sua quota ser inferior à quarta parte da herança, se for ascendente dos herdeiros com que concorrer.