#Questão 988520 - Direito Civil, Direito das Sucessões, INSTITUTO AOCP, 2022, DPE-PR, Defensor Público

Assinale a alternativa correta acerca das regras de sucessão legítima no Código Civil.

A) São herdeiros necessários o cônjuge, os descendentes, os ascendentes e os irmãos.

B) O direito de representação dá-se na linha reta ascendente.

C) A sucessão legítima defere-se aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime da separação convencional de bens.

D) Concorrendo com ascendente em primeiro grau, ao cônjuge tocará um a quarta parte da herança.

E) Em concorrência com os descendentes, caberá ao cônjuge quinhão igual ao dos que sucederem por cabeça, não podendo a sua quota ser inferior à quarta parte da herança, se for ascendente dos herdeiros com que concorrer.

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