De acordo com a legislação de regência, o indivíduo que

A estará sujeito a denúncia por crime com previsão de pena de detenção e multa. B estará sujeito a denúncia por contravenção penal com previsão de pena de prisão simples ou multa.  C não estará sujeito a denúncia, pois, considerada manifestação artística, a pichação é permitida, independentemente do consentimento do proprietário.  D estará sujeito a denúncia por crime com previsão de pena de reclusão, por se tratar de bem público tombado.   E não estará sujeito a denúncia, pois o ato em questão não está legalmente tipificado como crime nem como contravenção penal.